1. Partes e celebração
O responsável pelo tratamento é o utilizador do Podklado. O subcontratante é Matouš Janeček, número de identificação (IČO) 29938881, T. G. Masaryka 415, 562 01 Ústí nad Orlicí. O acordo faz parte dos termos e condições, é celebrado com o registo e vigora enquanto tiver conta.
2. O que tratamos
- Finalidade: guardar os materiais que os seus clientes lhe enviam, disponibilizá-los a si e à sua equipa e enviar aos clientes os lembretes que configurar.
- Titulares dos dados: os seus clientes e as pessoas cujos dados constam dos materiais.
- Dados: nome e e-mail do cliente, e os textos, ficheiros e fotografias que carregar. Não carregue no serviço categorias especiais de dados (saúde, biometria e semelhantes), a menos que o projeto o exija necessariamente.
3. As nossas obrigações
- Tratamos os dados apenas de acordo com as suas instruções. As suas instruções são a forma como configura e utiliza o serviço. Se considerarmos que uma instrução viola a lei, avisamo-lo.
- Quem tem acesso aos dados está sujeito a confidencialidade. Só tem acesso quem dele precisa estritamente para o funcionamento.
- Segurança: ligação cifrada, armazenamento privado com ligações válidas durante poucos minutos, uma ligação para o cliente impossível de adivinhar e que pode ser invalidada, separação dos dados entre espaços de trabalho e cópias de segurança noturnas.
- Na página através da qual os clientes enviam os materiais, não medimos visitas nem executamos scripts de publicidade ou rastreamento.
- Ajudamo-lo a responder aos pedidos dos titulares dos dados. O próprio serviço permite descarregar e apagar os materiais.
- Informamo-lo de qualquer violação de segurança que afete os seus dados sem demora injustificada e, o mais tardar, 48 horas após a sua deteção.
- Disponibilizamos-lhe as informações necessárias para demonstrar que cumprimos as nossas obrigações. Uma auditoria no local é possível mediante acordo e a expensas suas.
4. Subcontratantes ulteriores
Concorda que recorramos aos seguintes subcontratantes ulteriores:
- Oracle (Oracle Cloud Infrastructure), centro de dados em Frankfurt, Alemanha: servidor e base de dados.
- Cloudflare, Inc.: armazenamento de ficheiros e cópias de segurança da base de dados (Cloudflare R2) com jurisdição da UE; os dados permanecem na União Europeia. O contrato está coberto pelas cláusulas contratuais-tipo da UE.
- Resend, Inc.: envio de convites e lembretes aos clientes a partir da região da UE, com as cláusulas contratuais-tipo da UE.
Anunciamos qualquer alteração por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, pode pôr termo ao acordo até lá, apagando a sua conta. Os subcontratantes ulteriores estão vinculados às mesmas obrigações que nós.
5. Onde e durante quanto tempo
- Guardamos os dados na União Europeia: a base de dados na Alemanha, os ficheiros e as cópias de segurança num armazenamento com jurisdição da UE.
- Se apagar um projeto ou a conta, eliminamos de imediato os dados e os ficheiros. Desaparecem das cópias de segurança no prazo máximo de 30 dias. Os projetos concluídos também podem ser apagados automaticamente após o prazo que definir em Definições, Espaço de trabalho.